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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:10
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:25
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 19:00
Governo publica regimento interno da Comissão da Verdade
De acordo com a Resolução nº 1, os membros da comissão poderão perder o mandato caso não compareçam às reuniões da comissão por 30 dias consecutivos ou por dois meses intercalados
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:08
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública
Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública do Concurso Público para provimento
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça
O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal, compõe-se de quinze membros, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:45
Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará do Concurso Público para
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:38
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22
Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE
Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público
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Legislação » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
Este Regimento trata do funcionamento do Tribunal de Justiça, regulando a competência de seus
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:29
Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Questões relacionadas ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Questões relacionadas ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, extraídas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:15
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Regimento Interno do TRE e Noções de Administração Pública
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Regimento Interno do Tribunal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:59
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 18:47